TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Segundo alegações do processo, os autores contrataram os serviços da TAM para voar no trecho Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

O síndico de um prédio irá receber indenização de R$ 36.317,00, por danos morais e materiais, em virtude de um soco desferido contra ele por um condômino do edifício.

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Estância deve providenciar adequação de instalações

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros